Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Tributário. ISS. Empresa do ramo da construção civil que alega isenção. Precedentes do STJ e do STF.

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Medida Provisória nº 403, de 26 de novembro de 2007

Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências.

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Limites do monitoramento

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Crime de ameaça. Palavras dirigidas à vítima, com nítido interesse de incutir mal injusto e grave, são caracterizadoras do crime de ameaça.